terça-feira, 15 de julho de 2014

Homossexuais não devem votar em Dilma Rousseff

Há quatro anos aconteceu a última eleição presidencial no Brasil. Na época eu estava aqui na blogosfera com outro nome e em outro lugar. Escrevi com otimismo sobre a eleição de Dilma Rousseff. Eu a via com esperança e uma consolidação das lentas e iniciantes políticas públicas para homossexuais e transgêneros no Brasil, iniciadas pelo presidente Lula. 

Dilma Rousseff foi eleita em um segundo turno, quando era favorita para vencer ainda no primeiro devida a popularidade de seu antecessor, Lula. Alguns analistas políticos da época, sobretudo dos blogs e sites de notícias autoproclamados independentes, atribuíram a perda de fôlego da presidenciável à rejeição dos conservadores em relação a presidente. Surgiram na época correntes por email acusando Dilma de patrocinadora de abortos e em menor caso do casamento gay. Para um público religioso cristão e fundamentalista aberrações, males maiores a serem combatidos. 

O maior concorrente de Dilma, José Serra, soube aproveitar bastante dessa discussão (pobre e ridícula). Tanto é que durante a sua campanha viu-se muitas visitas dele aos templos e eventos religiosos, principalmente das igrejas evangélicas pentecostais. Mas sendo o Brasil um país majoritariamente católico, ele não se esqueceu de visitar Aparecida do Norte - SP e com sua candidata a 1ª dama posar ao lado da imagem da santa padroeira do país. O melhor retrato de bom moço que vai à missa. Durante suas peças publicitárias, nada melhor do que a sutil mensagem de se afirmar que José Serra é do bem, e o melhor de tudo, com várias mulheres em avançadas semanas de gestação (dando a ideia: Dilma é aquela pessoa que é contra isso?).



Obviamente a equipe de campanha de Dilma Rousseff reagiu aquela escalada de conservadorismo no debate político. Pautas todas elas pobres, diga-se de passagem, e às quais  José Serra recorreu na falta de argumentos e melhor convencimento junto a população de ser um bom presidente. A solução portanto foi uma reunião com líderes de grandes denominações religiosas e a assinatura de uma tal carta de Dilma ao povo de Deus na qual ela se prontifica a não se envolver em temas considerados sensíveis por esse segmento. A carta pode ser encontrada fazendo se pesquisa em sites de busca.

Tudo bem! Ainda assim confiei na presidenciável, até mesmo porque para mim não estava claro o teor da tal carta. Me pareceu mais com um "deixa disso, companheiros" do que um compromisso claro e firmado com os conservadores. Até mesmo porque cumprir rigorosamente algum compromisso de campanha nunca foi um forte da política brasileira, nem mesmo do Partido dos Trabalhadores, legenda pela qual sempre tive uma predileção.

Dilma Rousseff foi eleita presidente e começou o seu governo. A fama de dama de ferro foi aos poucos se consolidando, já que a mesma tratava de cortar os ministros acusados de corrupão pela Imprensa. Porém com o ministro Antônio Palocci a coisa desandou. Ele que também foi ministro no primeiro governo do presidente Lula e foi retirado devido as constantes denuncias de envolvimento com o mensalão estava novamente no Governo. Outra vez a Imprensa caiu matando com novas denúncias e a oposição ao governo no Congresso Nacional ameaçou com a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI. 

A Bancada Evangélica, que no caso brasileiro une políticos de vários partidos políticos, aproveitou a oportunidade para chantagear a Presidente Dilma ao proporem o cancelamento do programa Escola Sem Homofobia ou a abertura de uma CPI contra o ministro. A presidente Dilma Rousseff aceitou a negociação, cancelou o programa o de maneira unilateral, sem ouvir as pessoas que o elaboraram, muito menos as pessoas a quem ele representa e ou apoia. Porém, de nada adiantou o ministro Antônio Palocci caiu semanas depois devido a intensificação das denúncias.

Esse evento certamente foi o mais emblemático, pois demonstrou que os homossexuais e os transgêneros, grupos que historicamente sempre estiveram nas pautas do Partido dos Trabalhadores e por ele militaram, foram colocados de lado. Além disso, nas declarações dadas pela presidente Dilma naquele episódio pôde se ver o grau de conhecimento e interesse da mesma tanto para com o projeto Escola Sem Homofobia, quanto para a pauta de reivindicações e as características do grupo social LGBT. Ela afirmou que não era função do governo "fazer propaganda" de "opções sexuais".




Apesar do impacto, do grande balde de água fria, que foi a suspensão unilateral do Escola Sem Homofobia, este evento ainda não foi o único para descrever que com Dilma e o PT governista, o propósito maior tornou-se se manter no poder, ainda que isto signifique postergar ou mesmo abandonar históricas reivindicações pelas quais o partido lutou e cresceu. Tanto o PT como a presidente Dilma, até então pintada por seus apoiadores como uma mulher de pulso forte, destemida e decidida, se mostraram assustado com o poder da bancada evangélica nas campanhas eleitorais e nas votações dos projetos propostos pelo Governo no Congresso Nacional.

Sendo assim, o Projeto de Lei da Câmara Número 122 de 2006, tornou-se o próximo alvo da Intifada promovida pela Bancada Evangélica contra os homossexuais e transgêneros.  Por esta razão, a Senadora Marta Suplicy do PT de São Paulo, propôs escrever um novo projeto de lei em parceria com os sabidamente conservadores senadores Magno Malta (PRB - ES) e Demóstenes Torres (DEM - GO), porém visivelmente mais pobre, brando e limitado às questões trabalhistas. Motivo? Oficialmente a de que o PLC 122/06 foi redigido unilateralmente para dar privilégios aos gays e eles, os evangélicos, estavam sendo excluídos do debate. Papo furado, obviamente! Mas para a Presidente Dilma o intuito principal era se afastar da imagem de megera dos homossexuais e transgêneros, porém sem causar a ira dos evangélicos.

Eventos mais pontuais foram se seguindo no decorrer do governo de Dilma Rousseff. Polêmicas envolvendo injustiças de desumanidades contra os homossexuais e transgêneros foram sempre noticiadas, algumas vezes com notoriedade na Grande Imprensa. O Governo por sua vez preferiu manter-se calado. Jamais acionou os ministros da Justiça ou de Direitos Humanos, no caso a ministra Maria do Rosário, um dos poucos surtos de bom senso por parte de Rousseff no tema, mas ainda assim inútil devido os engessamentos que seus propósitos governistas impuseram à Rosário.

Outros desses eventos foram propagandas de conscientização sobre DST/AIDS destinadas aos homossexuais e que foram canceladas pelo Governo por este entender serem polêmicas. Do mesmo modo pequenas medidas foram esquecidas, como o INSS ou a Receita Federal aceitarem como dependentes os companheiros de casais homossexuais, assim como a aceitação do nome social dos transgêneros em órgãos públicos federais. 

Em 2013  outra vez o PT demonstrou a suas prioridades ao deixar a Comissão de Direitos Humanos e Minorias do para o Partido Social Cristão presidir. Isso deu abertura ao deputado Marco Feliciano, reconhecido nas redes sociais por seus vídeos e declarações nas quais ele abusa do desespero e boa fé das pessoas, bem como justifica atrocidades às minorias com base em suas concepções religiosas. Durante o período em que esteve na CDHM, Marco Feliciano além de rejeitado pelas pessoas que sempre precisaram dessa comissão para ganhar alguma notoriedade, respeito e avançar em cidadania, mostrou-se fechado a ouvir as críticas e preocupado em aprovar projetos contrários ao que esses grupos precisam, como o projeto de cura da gay.

Resumidamente para nós homossexuais os últimos 4 anos foram perdidos no que diz respeito ao Congresso Nacional (este se mostrou extremamente ultrapassado, burro, insolente, insensível e inútil) e à Presidência da República, no caso a Presidente Dilma Rousseff. Ela e seu governo nada de relevante fizeram por nós homossexuais e transgêneros, mas pode esperar, nesta campanha eleitoral seus militantes, membros de seu governo ou ela própria podem aparecer, ainda que timidamente pedindo o nosso voto de minoria. Os únicos avanços significativos foram dado pelo Judiciário, votações unânimes em prol da União e do Casamento Civil para homossexuais por parte dos Supremos Tribunais Federais e de Justiça, além da determinação por parte do Conselho Nacional de Justiça para que todos os cartórios do Brasil casem os casais homossexuais.

Sei que é muito pobre limitar as atitudes de qualquer político a uma única pauta, por mais relevante que ela seja como é o caso dos direitos humanos. É preciso avaliar também outras coisas, desenvolvimento social, melhorias dos serviços públicos, elaboração de políticas públicas referentes aos diferentes assuntos, enfim. Também é verdade minha rejeição a outros candidatos, plena no caso de Aécio Neves, que provavelmente vai se apoiar novamente no voto conservador para tentar se eleger. Falar que eu não votaria outra vez em Dilma Rousseff atualmente é uma incógnita, muito provavelmente não se existir exclusivamente um primeiro turno.

No entanto é preponderante que nós homossexuais e transgêneros, assim como os ruralistas, os evangélicos, os trabalhadores rurais, os empresários, enfim, nos organizemos como um grupo coeso e demonstre nas eleições, principalmente nas presidenciais com quem estamos ou queremos longe, bem como as razões para isso. Somos pelos menos 13 milhões de brasileiros, somos pelo menos 13 milhões de eleitores e precisamos mostrar à sociedade e à política a seguinte indagação: 

QUEM ESTÁ DISPOSTO A JOGAR FORA O APOIO DE 13 MILHÕES DE VOTOS?!

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